Este documento estabelece os procedimentos de entrega, troca e devolução de produtos adquiridos no Portal Sport Gears. Sua leitura é indispensável para que do visitante finalize um pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website.
Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Sport Gears e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.
1. Definições
1.1.Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:
Autenticação: Ato de o visitante inserir seu nome de usuário e senha para ter acesso às áreas e funcionalidades restritas do Portal;
Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal sport-gears.com
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada usuário do Portal, que dará permissão ao usuário ingressar na área MINHA CONTA e realizar compras;
Portal: Designa o endereço eletrônico Sport-Gears.com e seus subdomínios;
Session ID: Identificação da sessão do visitante, iniciada na sua autenticação com sucesso;
Site: Página de internet;
Usuário: Todo visitante autenticado no Portal;
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
2. Entrega das mercadorias
2.1. A Sport Gears apenas intermedia as vendas e garante todo processo de entrega e contado com o cliente. As encomendas são enviadas diretamente pelas empresas parceiras.
2.2. Os produtos são enviados via transportadoras, cujo tempo de transporte pode variar de acordo com a região do destinatário. Por isso, fique atento com o status de seu pedido e certifique que haverá alguém apto para receber a encomenda na data prevista, entre as 8h e 18h.
2.3. Caso a entrega não seja efetivada por falta de responsável para recebimento da mercadoria após 3 tentativas, o produto voltará à Sport Gears.
2.4. Os produtos são enviados para o endereço cadastrado no Portal Sport Gears sendo este indicado pelo cliente, conforme descrito no pedido. Seus prepostos não estão autorizados a instalar montar, desmontar, mover, ligar, testar ou realizar qualquer tarefa que implique em manuseio dos produtos entregues, sob qualquer hipótese.
2.5. Caso seja constatado que os produtos estão em desacordo com o contratado, o cliente deverá comunicar sobre o ocorrido, pelos seguintes meios. Deverá enviar um e-mail informando o ocorrido para info@sport-gears.com e ligar para um dos seguintes telefone ou WhatsApp +351 910360190, informando o ocorrido para que seja agilizado e solucionada a questão.
2.6 O endereço informado na finalização da compra é de responsabilidade do cliente e deve ser observada no ato de finalização da compra. Caso seja fornecida alguma informação incorreta junto ao endereço o cliente deve enviar um e-mail para info@sport-gears.com ou ligar para o seguinte telefone ou WhatsApp +351 910360190 a fim de solicitar a correção, desde que o envio ainda não tenha sido realizado.
2.6.1 Nos casos em que o cliente tenha informado o endereço incorretamente e o envio já tenha sido realizado, existem duas possibilidades:
2.6.1.1 A entrega foi realizada no endereço incorreto: Por se tratar de um erro do cliente, neste caso a compra é tratada como concluída e não há possibilidade de reembolso integral ou parcial, cabendo ao cliente tentar recuperar seu produto junto ao responsável pelo recebimento.
2.6.1.2 A entrega não foi realizada e irá retornar ao remetente: Neste caso, será necessário aguardar o retorno do pedido à nossa central de distribuição para que seja feito um novo envio. Por se tratar de ônus adicional, a Sport Gears se reserva o direito de cancelar a compra ou efetuar uma cobrança de frete adicional referente ao novo envio.
3. Troca de produtos
3.1. A Sport Gears trocará os produtos adquiridos por seus clientes, de acordo com o previsto no Código de Defesa do Consumidor, desde que seja constatado algum vício ou defeito, devendo o cliente comunicar a Central de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.
3.1.1. O consumidor terá, nos casos de vício ou defeito do produto, o prazo de até 30 dias para bens não duráveis e até 90 dias para bens duráveis para solicitar a assistência técnica.
3.1.2. Caso haja a entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá solicitar a troca do produto em até 15 (quinze) dias corridos a contar da data do seu recebimento.
3.2. Será procedimento padrão a análise das solicitações de troca pela Sport Gears antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos.
Danos ocasionados por manuseio equivocado não serão passíveis de troca.
3.3. Sempre que um cliente desejar, poderá entrar em contato com a Sport Gears pelo e-mail info@sport-gears.com e ou telefone ou WhatsApp +351 910360190 e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será comunicado de seu desfecho e dos procedimentos seguintes, se necessário.
3.3.1. Nos casos em que a Sport Gears tornar possível a troca de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 3.1.
3.4. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o consumidor poderá optar pela:
a) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete;
b) Troca por outro produto disponível no Portal Sport Gears, ficando a diferença de preço existente sob responsabilidade do cliente. Esta diferença poderá ser paga pelos mesmos meios oferecidos para a compra. Além disso, deverá ser pago o valor do frete de envio do novo produto;
4. Arrependimento da compra (devolução)
4.1. Caso o cliente Sport Gears se arrependa de uma compra efetuada pela loja virtual, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse no prazo de 07 (sete) dias a contar da data da compra ou do recebimento do produto, ao Serviço de Atendimento ao Cliente e aguardando as instruções de procedimento.
4.1.1. O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
4.1.2. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais com todos os manuais e acessórios.
4.1.3. Constatada a solicitação de cancelamento da compra, a Sport Gears adotará as providências e os valores serão restituídos ao cliente de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra, sendo (i) depósito em conta corrente e/ou poupança, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 2 (dois) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
4.1.3.1. Os prazos descritos no item anterior serão computados em conformidade com o status do pedido, que poderá ser (a) sem pagamento, (b) não enviado, (c) enviado e (d) entregue. Nos casos de pedidos (a) sem pagamento e/ou (b) não enviado, estes prazos serão computados imediatamente depois de concluído o cancelamento, e nos casos de pedidos (c) enviado e/ou (d) entregue, estes prazos só serão computados a partir da devolução do(s) produto(s) em um dos centros de distribuição da Sport Gears, observados os critérios estabelecidos no item 5, subitem 5.3.
4.1.4. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário:
(i) deverá indicar conta corrente de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiro;
4.2. Nos casos em que a Sport Gears tornar possível a devolução de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 4.1.
5. Sobre a troca ou arrependimento da compra
5.1. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela Sport Gears deverá ser comunicada por um dos seguintes telefone ou WhatsApp +351 910360190 e pelo e-mail info@sport-gears.com, antes do reenvio dos produtos à Sport Gears.
5.2. Qualquer produto adquirido da Sport Gears devolvido sem essa comunicação anterior poderá ser reenviado ao cliente sem prévia consulta.
5.3. Só será aceita a troca ou pedido de desistência do produto da Sport Gears que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
b) Acompanhado do manual e todos os acessórios;
c) Sem indícios de danos por mau uso;
5.4. A Sport Gears apenas efetuará a troca de produtos após o recebimento com sucesso do produto do cliente e constatado que está apto para a substituição, que poderá levar até 3 dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão. Sob nenhuma hipótese enviará os produtos de forma adiantada.
5.5. Ao solicitar um procedimento de troca ou arrependimento de compra o cliente deverá aguardar as orientações para reenvio do produto.
5.6. Caso esse procedimento não seja bem sucedido pela razão abaixo, à Sport Gears entrará em contato com o cliente para solucionar a situação:
a) Endereço ou informações pessoais incorretos;
5.7. Caso não seja possível solucionar a ocorrência em até 05 (cinco) dias úteis, por falta de informações ou informações divergentes, a solicitação de coleta do produto será cancelada.
5.8. Havendo descumprimento de qualquer das condições elencadas nesta Política, o Portal Sport Gears não acatará a solicitação de troca ou devolução do produto que será remetido para o respectivo endereço de entrega, reservado o direito de cobrança de novo frete.
5.9. As restituições monetárias se darão através de: (i) estorno no cartão de crédito utilizado na compra em prazo determinado pela respectiva administradora do cartão de crédito do cliente; (ii) crédito em conta corrente para pagamentos através de boleto bancário.
6. Atendimento ao cliente
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
a) pelo telefone ou WhatsApp +351 910360190, de terça à sexta das 10h às 20h.
b) via E-mail, enviando sua dúvida ou sugestão para info@sport-gears.com